What Does Lélio Vieira Carneiro Junior Mean?

XX - instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos;

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Ao lado fica a minúscula praia do Diabo, com ondas fortes. O Arpoador oferece ainda aparelhos de musculação, pista de skate e quiosques, além do parque Garota de Ipanema, com programação de exhibits de MPB em meio às árvores durante o verão.Os Cariocas e os turistas, adoram se reunir no Arpoador para aplaudirem o Pôr do Sol,fica lotado, se você que está de passeio pelo Rio, vale a pena ir conferir, é só chegar por volta das 18 para garantir um lugarzinho especial. No horário de verão, o pôr do sol costuma ocorrer por volta das 19h30. é muito lindo ver o Astro Rei mergulhando no oceano, é simplesmente emocionante.FONTE: 

§ 6º Os Deputados e Senadores não serão obrigados a testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato, nem sobre as pessoas que lhes confiaram ou deles receberam informações. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 35, de 2001)

III - posse do Prefeito e do Vice-Prefeito no dia oneº de janeiro do ano subseqüente ao da eleição;

§ 11 - Aplica-se o limite fixado no art. 37, XI, à soma total dos proventos de inatividade, inclusive quando decorrentes da acumulação de cargos ou empregos públicos, bem como de outras atividades sujeitas a contribuição para o regime geral de previdência social, e ao montante resultante da adição de proventos de inatividade check here com remuneração de cargo acumulável na forma desta Constituição, cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, e de cargo eletivo. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98)

§ 3º - Na hipótese do inciso I, o Deputado ou Senador poderá optar pela remuneração do mandato.

§ fourº - Durante o recesso, haverá uma Comissão representativa do Congresso Nacional, eleita por suas Casas na última sessão ordinária do período legislativo, com atribuições definidas no regimento comum, cuja composição reproduzirá, quanto possível, a proporcionalidade da representação partidária.

Artwork. 39. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão conselho de política de administração e remuneração de pessoal, integrado por servidores designados pelos respectivos Poderes.(Redação dada click here pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) (Vide ADIN nº two.a hundred thirty five-4) § oneº - A lei assegurará, aos servidores da administração direta, isonomia de vencimentos para cargos de atribuições iguais ou assemelhados do mesmo Poder ou entre servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, ressalvadas as vantagens de autoáter personal e as relativas à natureza ou ao local de trabalho.

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IV - prioridade para o aproveitamento econômico e social dos rios e das massas de água represadas read more ou represáveis nas regiões de baixa renda, sujeitas a secas periódicas.

VIII - dispor sobre limites e condições para a concessão de garantia da União em operações de crédito externo e interno;

§ 1o A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores. (Incluído pela Emenda Constitucional nº twenty five, de 2000)

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